Cavalcanti & Ferreira DMCavalcanti & Ferreira DMEquiparação hospitalar, societário, tributário e vigilância sanitária — resolvidos antes de virarem contencioso, para médicos e clínicas em todo o Brasil.
Cada frente abaixo resolve um gargalo real — não genérico — da vida empresarial de médicos e clínicas.
Análise de viabilidade, pedido administrativo e, quando necessário, ação judicial para reconhecimento da atividade médica como equiparada a hospital — com redução direta de carga tributária.
Registro e proteção da marca pessoal e da clínica junto ao INPI, com pesquisa de viabilidade e acompanhamento completo do processo.
Assessoria jurídica contínua para decisões de crescimento, expansão e estruturação de novos negócios médicos.
Planejamento e reorganização fiscal específicos para a atividade médica, com foco em enquadramento e carga tributária adequados.
Estruturação e revisão societária de clínicas, consultórios e hospitais — da constituição à proteção patrimonial dos sócios.
Orientação jurídica preventiva para a rotina clínica: contratos, relação médico-paciente e gestão de risco no dia a dia.
Regularização e conformidade sanitária de clínicas e estabelecimentos de saúde perante os órgãos competentes.
A frente de atuação mais estratégica do escritório, explicada sem juridiquês.
É o reconhecimento, perante a Receita Federal, de que a atividade de uma clínica ou consultório pode ser tributada como hospital para fins de IRPJ e CSLL — em vez de ser enquadrada como simples prestação de serviço médico.
O enquadramento depende da natureza da atividade: geralmente aplicável a clínicas que realizam procedimentos, exames complexos ou atendimento com estrutura assemelhada à hospitalar — não apenas consultas avulsas. A análise considera jurisprudência consolidada do STJ e as normas da Receita Federal.
Avaliação da estrutura, do faturamento e da atividade da clínica para verificar aderência aos requisitos legais do enquadramento.
Protocolo do pedido de reconhecimento diretamente junto à Receita Federal, com toda a documentação técnica necessária.
Se o pedido administrativo for negado, judicializamos a discussão com base em jurisprudência já consolidada nos tribunais superiores.
Preencha os dados abaixo. Ao enviar, o WhatsApp abre com sua solicitação de estudo de viabilidade já pronta para envio.
Antes de fundar a Cavalcanti & Ferreira DM, os dois sócios construíram suas trajetórias lado a lado em grandes escritórios de advocacia especializados em direito médico — um à frente da área comercial e financeira, o outro na advocacia consultiva plena, assessorando centenas de clínicas em todo o Brasil.
Hoje, unem essa experiência em um modelo mais direto, estratégico e próximo do médico: menos processo, mais decisão bem assessorada.
Advogado, Mestre em Direito e estudante de Medicina (6º ano). Mais de 12 anos de atuação estratégica em novos negócios médicos, equiparação hospitalar e direito societário para clínicas e hospitais.
OAB/MG 155.263Advogado especialista em Direito Médico, com mais de 4 anos de atuação exclusiva na advocacia consultiva para médicos e profissionais da saúde em todo o Brasil, com foco em gestão de risco de clínicas médicas.
OAB/MG 216.754
Vivência sólida em compliance, due diligence, análise contratual e legislação aplicada ao setor da saúde, com destaque para advocacia consultiva e preventiva — traduzindo exigências legais em soluções aplicáveis à rotina operacional de clínicas médicas.
Atendimento consultivo para médicos, clínicas e hospitais em todo o Brasil. Sem intermediários, sem burocracia de escritório grande.